Defesa Qualifica

TRANSFORMAR O POTENCIAL HUMANO DAS FORÇAS ARMADAS NO POTENCIAL ECONÓMICO DO PAÍS

OBJETIVOS

O Defesa Qualifica é uma iniciativa do MDN que visa garantir apoio aos militares e ex-militares do Regime de Voluntariado (RV) e do Regime de Contrato (RC) para:

• Obter ou completar o nível 3, 4 e/ou 5 de qualificação de âmbito escolar e profissional;
• Obter um título profissional para o exercício de uma determinada profissão regulamentada.
• Frequentarem formações relevantes para a (re)inserção com sucesso no mercado de trabalho.

Pretende-se assim:

1. Promover o desenvolvimento e difusão de uma cultura de formação contínua junto dos militares e ex-militares do RV e RC;
2. Promover a capitalização da formação profissional obtida nas Forças Armadas;
3. Disponibilizar informação essencial a quem pretenda obter ou completar o nível 3, 4 e/ou 5 de qualificação de âmbito escolar e profissional, obter um título profissional ou completar formação essencial para o seu percurso profissional;
4. Prestar assistência técnica especializada no desenvolvimento dos respetivos percursos formativos, disponibilizando aos candidatos serviços de orientação escolar e profissional, bem como o desenvolvimento de métodos e hábitos de estudo;
5. Apoiar e acompanhar os percursos formativos dos candidatos;
6. Estabelecer um conjunto de parcerias estratégicas de colaboração com escolas e entidades formadoras que possam apoiar os militares e ex-militares do RV e RC nos seus percursos de qualificação.

APOIOS

O Defesa Qualifica contempla os seguintes apoios para os (ex-)militares do RC inscritos no CIOFE:

APOIO 1 - Acesso às condições previstas nos protocolos estabelecidos com escolas e entidades formadoras para os militares e ex-militares do RV e RC inscritos no CIOFE (consultar as condições na coluna da direita).

APOIO 2 - Comparticipação até um máximo de 70% do custo da formação do candidato, incluindo a inscrição, até ao limite de 3 vezes o valor fixado anualmente para o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

CANDIDATURAS - APOIO 1

Para comprovarem junto da entidade protocolada que se encontram inscritos no CIOFE os (ex)militares deverão solicitar uma declaração de inscrição através de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. colocando em assunto DQ e indicando a sua identificação, contactos e qual a entidade formadora e curso que pretendem frequentar.

CANDIDATURAS - APOIO 2

As candidaturas ao apoio 2 devem ser submetidas ao CIOFE através de correio eletrónico (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) colocando em assunto «DEFESA QUALIFICA» e anexando:

1. Formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado;
2. Documento de matrícula (Nota de assentamentos para a Marinha, Folha de Matrícula para o Exército ou Nota de Assentos para a Força Aérea);
3. Comprovativo de inscrição com o custo da formação ou, caso não esteja inscrito, documento informativo com o custo da formação;
4. Ficha de fornecedor da entidade formadora (carimbada e assinada por essa entidade).

Os militares em RV e RC em efetividade do serviço devem, ainda, apresentar uma autorização escrita do seu superior hierárquico para a participação no Defesa Qualifica através da qual este indique expressamente que tomou conhecimento do presente regulamento.